segunda-feira, 25 de outubro de 2010

BALANÇO GOVERNO LULA E GOVERNO FHC

BALANÇO GOVERNO LULA E GOVERNO FHC

O Brasil vive um grande momento. Há mais de sete anos, o país cresce, distribui renda, controla a inflação, aumenta a oferta de crédito. Tudo isso aliado a uma vigorosa política social.

Os indicadores econômicos e sociais que elencamos abaixo comprovam que a população está vivendo melhor, com mais comida na mesa, maior poder de consumo e mais oportunidade de crescer na vida, com trabalho e renda em alta.

Dilma é a única garantia de que o país continuará nesse caminho de crescimento econômico, distribuição de renda e redução das desigualdades iniciado pelo presidente Lula.

Para o Brasil Seguir Mudando, vote 13, vote Dilma!


Economia

Salário Mínimo – o salário mínimo passou de R$ 200,0 em 2002 para R$ 510,0 em 2010. Na comparação com o dólar, passou de US$ 81,0 para US$ 288,0 no mesmo período. O poder de compra do mínimo subiu de 1,4 cestas básicas em jan/03, para 2,4 cestas básicas em jul/10.

Emprego Formal – o Governo Lula gerou 14,7 milhões de empregos (jan/03 a set/10), enquanto o Governo FHC (1995 a 2002) criou apenas 5,0 milhões de empregos. Pela primeira vez, o Brasil tem mais empregos formais do que informais.

Taxa de desemprego – em 2002, a taxa de desemprego era 9,2%. Em set/10, chegou a 6,2%, a menor taxa desde o início da medição pelo IBGE.

Inflação – a inflação baixou de 12,53% a.a., em 2002, para 4,31% a.a. em 2009.

Exportações – subiram de US$ 60,3 bilhões, em 2002, para US$ 152,9 em 2009.

Reservas internacionais – passaram de US$ 38,0 bilhões em 2002 para US$ 275,0 bilhões em 2010.

Dívida com o FMI – FHC entregou o governo com uma dívida acumulada de US$ 20,8 bilhões, em 2002. O Governo Lula quitou toda a dívida em 2005, e, hoje, é credor externo, tendo emprestado US$ 10,0 bilhões ao FMI em 2009.

Investimento Público (Governo Federal e estatais) – a taxa de investimento passou de 1,4% do PIB em 2003, para 3,2% do PIB (abr/10).

Risco Brasil – teve pico de 1.439 pontos base em 2002. Com o Governo Lula, chegou a 206 pontos em set/10.

Dívida pública líquida – a razão da dívida pública sobre o PIB estava em 60,6% em 2002, último ano do Governo FHC. Com o Governo Lula, esta razão caiu para 41,4%.


Agricultura

Safra de grãos – em 2002, foram colhidas 97,7 milhões de toneladas de grãos. Já em 2010, são 148 milhões de toneladas – a maior safra da história.

Pronaf – o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar destinou, na safra 2002/2003, R$ 2,4 bilhões para os pequenos produtores brasileiros. Na safra 2010/2011, esse valor subiu para R$ 16,0 bilhões.

Programa de Aquisição de Alimentos – com o programa, o Estado compra diretamente a produção de 92.642 pequenos agricultores brasileiros, dando segurança à agricultura familiar. O programa não existia no Governo FHC.

Eletrificação Rural – o Programa Luz no Campo, de FHC e Serra, realizou 290,7 mil ligações de energia elétrica no campo brasileiro. Já o Luz Para Todos, de Lula e Dilma, já acumula 2,5 milhões de ligações.

Reforma agrária – no Governo Lula, foram incorporados 46,7 milhões de hectares no Programa de Reforma Agrária, beneficiando 574.609 famílias, com a criação de 3.348 assentamentos. Até então, havia pouco mais de 330 mil famílias assentadas.


Desenvolvimento Social

Estrutura social – em 2002, 44,7% da população brasileira era pobre, ou seja, tinha renda per capita mensal de até meio salário mínimo. Em 2009, somente 29,7% da população era considerada pobre. Isso significa que 27,9 milhões de pessoas superaram a pobreza entre 2003 e 2009. E 35,7 milhões de pessoas ascenderam às classes AB e C. Pela primeira vez na história, a classe média é maioria no país.

Desigualdade de renda – o Índice de Gini, que mede a desigualdade de renda, caiu de 0,587, em 2002, para 0,539 em 2009. Quanto mais próximo de 1,0, mais desigualdade, quanto mais próximo de zero, menos desigualdade.

Índice de Desenvolvimento Humano – subiu de 0,790 para 0,813 em 2009. Quanto mais próximo de 1,0, melhor a qualidade de vida da população.

Programas de transferência de renda – a soma de todos os programas de transferência de renda do Governo FHC no ano de 2002 é de R$ 2,3 bilhões. O Bolsa Família, em 2010, soma recursos de R$ 14,7 bilhões.

Benefício de Prestação Continuada (BPC) – o BPC, que atende idosos e pessoas com deficiência, chegava a apenas 1,6 milhão de pessoas em 2002, com recursos de R$ 3,4 bilhões. Hoje, o programa possui mais de 3,3 milhões de beneficiários, com recursos de R$ 20,1 bilhões.

Equipamentos sociais – já são quase 7 mil Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), que são a porta de entrada do Sistema Único de Assistência Social, criado pelo Governo Lula. No Governo FHC, não havia CRAS nenhum.

Restaurante popular – não existia nenhum restaurante popular no Governo FHC. Com Lula e Dilma, 89 já estão em funcionamento.

Liderança mundial no combate à fome – o Brasil ficou no topo do ranking dos países em desenvolvimento na luta contra a fome, elaborado pela ONG Action Aid, pelo 2º ano consecutivo.


Saúde

Desnutrição infantil ¬– caiu 61%, passando de 12,5% em 2003, para 4,8% em 2008.

Taxa de mortalidade infantil – caiu de 24,3 mortes por mil nascidos vivos em 2002, para 19,3 por mil em 2007.

Saúde da Família – em 2002, 4.163 municípios eram atendidos por 16.734 equipes. Já em 2010, 5.275 municípios são atendidos por 31.500 equipes.

Agentes comunitários de saúde – eram 175.463 agentes em 5.076 municípios em 2002. Hoje, são 243.022 agentes em 5.364 municípios.

Equipes de saúde bucal – eram 4.261 em 2002. Hoje, são 20.103 equipes de saúde bucal, que cobrem quase metade da população brasileira.

Serviços de reabilitação – os recursos do Ministério da Saúde destinados ao atendimento de pessoas com deficiência saltou de R$ 129,6 milhões em 2002, para R$ 538,4 milhões em 2009.

SAMU 192 – Hoje, 1.437 municípios são atendidos pelo SAMU, que não existia antes do Governo Lula. São 1.956 ambulâncias que correm o Brasil atendendo casos de urgência.

Assistência farmacêutica – os recursos do Ministério da Saúde destinados para a distribuição de medicamentos no SUS passou de R$ 660,16 milhões em 2002 para R$ 2,36 bilhões em 2010.


Educação

Analfabetismo – a taxa de analfabetismo no Brasil caiu de 11,9% da população, em 2002, para 9,6% em 2009.

Ensino Técnico – o número de escolas técnicas cresceu 2 vezes e meia com o Governo Lula. Até o final de 2010, estarão funcionando 214 novas escolas. Serra e FHC só fizeram 11 escolas.

Prouni – com o Prouni, 748,7 mil jovens de baixa renda receberam bolsas de estudos para entrar no ensino superior. Com FHC e Serra, o Prouni não existia.

Universidades Federais – Lula e Dilma criaram 15 novas universidades e, até o final de 2010, terão inaugurado 124 novos campi, a maioria pelo interior do país. Serra e FHC só criaram 1 universidade, em função da criação do Estado de Tocantins.

Matrículas no ensino superior – o número de matrículas no ensino superior cresceu 63% entre 2003 e 2009, passando de 3,94 milhões para 6,44 milhões.

Educação especial – o número de salas de aula com recursos multifuncionais para atender alunos com deficiência passou de 250 em 2005 para 10.000 em 2009.

Orçamento do MEC – o orçamento total do MEC no Governo FHC (1995-2002) foi de R$ 214,8 bilhões. Já no Governo Lula (2002-2010), os recursos destinados ao Ministério somam R$ 317,2 bilhões.

Alunos inscritos no ENEM – no Governo FHC, 4,35 milhões de estudantes prestaram a prova do ENEM. Com o Governo Lula, a prova passou a ser utilizada como porta de entrada do Prouni e das Universidades Federais. Com isso, o número de estudantes que fizeram a prova foi para 21,93 milhões (2003-2009).

Alimentação escolar – o número de estudantes que recebem alimentação na escola saltou de 36,9 milhões, em 2002, para 47,0 milhões em 2009.


Segurança Pública

Investimentos federais – os recursos destinados para a Segurança Pública pelo Governo Federal eram de R$ 906,9 milhões em 2002, último ano do Governo FHC. Em 2010, último ano do Governo Lula, serão mais de R$ 3,3 bilhões.


Política urbana

Investimentos em Habitação – os recursos aplicados em habitação eram R$ 7,0 bilhões em 2002. Em 2009, foram R$ 63,3 bilhões.

Minha Casa, Minha Vida – o Governo Lula criou o Minha Casa, Minha Vida, que vai construir 1 milhão de moradias – a maior parte destinada para a população mais pobre. No Governo FHC, não existia nenhum grande programa de habitação popular.


Carta aberta a Fernando Henrique Cardoso

Carta aberta a Fernando Henrique Cardoso

O plano Real não derrubou a inflação e sim uma deflação mundial que fez cair as inflações no mundo inteiro. A inflação brasileira continuou sendo uma das maiores do mundo durante o seu governo. O real foi uma moeda drasticamente debilitada. Isto é evidente: quando nossa inflação esteve acima da inflação mundial por vários anos, nossa moeda tinha que ser altamente desvalorizada. De maneira suicida ela foi mantida artificialmente com um alto valor que levou à crise brutal de 1999. Outro mito é que seu governo foi um exemplo de rigor fiscal. Um governo que elevou a dívida pública do Brasil de 60 bilhões de reais em 1994 para mais de 850 bilhões, oito anos depois, é um exemplo de rigor fiscal? O artigo é de Theotonio dos Santos.

Theotonio dos Santos


Meu caro Fernando,


Vejo-me na obrigação de responder a carta aberta que você dirigiu ao Lula, em nome de uma velha polêmica que você e o José Serra iniciaram em 1978 contra o Rui Mauro Marini, eu, André Gunder Frank e Vânia Bambirra, rompendo com um esforço teórico comum que iniciamos no Chile na segunda metade dos nos 1960. A discussão agora não é entre os cientistas sociais e sim a partir de uma experiência política que reflete contudo este debate teórico. Esta carta assinada por você como ex-presidente é uma defesa muito frágil teórica e politicamente de sua gestão. Quem a lê não pode compreender por que você saiu do governo com 23% de aprovação enquanto Lula deixa o seu governo com 96% de aprovação. Já discutimos em várias oportunidades os mitos que se criaram em torno dos chamados êxitos do seu governo. Já no seu governo vários estudiosos discutimos, já no começo do seu governo, o inevitável caminho de seu fracasso junto à maioria da população. Pois as premissas teóricas em que baseava sua ação política eram profundamente equivocadas e contraditórias com os interesses da maioria da população. (Se os leitores têm interesse de conhecer o debate sobre estas bases teóricas lhe recomendo meu livro já esgotado: Teoria da Dependencia: Balanço e Perspectivas, Editora Civilização Brasileira, Rio, 2000).


Contudo nesta oportunidade me cabe concentrar-me nos mitos criados em torno do seu governo, os quais você repete exaustivamente nesta carta aberta.


O primeiro mito é de que seu governo foi um êxito econômico a partir do fortalecimento do real e que o governo Lula estaria apoiado neste êxito alcançando assim resultados positivos que não quer compartilhar com você… Em primeiro lugar vamos desmitificar a afirmação de que foi o plano real que acabou com a inflação. Os dados mostram que até 1993 a economia mundial vivia uma hiperinflação na qual todas as economias apresentavam inflações superiores a 10%. A partir de 1994, TODAS AS ECONOMIAS DO MUNDO APRESENTARAM UMA QUEDA DA INFLAÇÃO PARA MENOS DE 10%. Claro que em cada pais apareceram os “gênios” locais que se apresentaram como os autores desta queda. Mas isto é falso: tratava-se de um movimento planetário.


No caso brasileiro, a nossa inflação girou, durante todo seu governo, próxima dos 10% mais altos. TIVEMOS NO SEU GOVERNO UMA DAS MAIS ALTAS INFLAÇÕES DO MUNDO. E aqui chegamos no outro mito incrível. Segundo você e seus seguidores (e até setores de oposição ao seu governo que acreditam neste mito) sua política econômica assegurou a transformação do real numa moeda forte. Ora Fernando, sejamos cordatos: chamar uma moeda que começou em 1994 valendo 0,85 centavos por dólar e mantendo um valor falso até 1998, quando o próprio FMI exigia uma desvalorização de pelo menos uns 40% e o seu ministro da economia recusou-se a realizá-la “pelo menos até as eleições”, indicando assim a época em que esta desvalorização viria e quando os capitais estrangeiros deveriam sair do país antes de sua desvalorização, O fato é que quando você flexibilizou o cambio o real se desvalorizou chegando até a 4,00 reais por dólar. E não venha por a culpa da “ameaça petista” pois esta desvalorização ocorreu muito antes da “ameaça Lula”. ORA, UMA MOEDA QUE SE DESVALORIZA 4 VEZES EM 8 ANOS PODE SER CONSIDERADA UMA MOEDA FORTE? Em que manual de economia? Que economista respeitável sustenta esta tese?


Conclusões: O plano Real não derrubou a inflação e sim uma deflação mundial que fez cair as inflações no mundo inteiro. A inflação brasileira continuou sendo uma das maiores do mundo durante o seu governo. O real foi uma moeda drasticamente debilitada. Isto é evidente: quando nossa inflação esteve acima da inflação mundial por vários anos, nossa moeda tinha que ser altamente desvalorizada. De maneira suicida ela foi mantida artificialmente com um alto valor que levou à crise brutal de 1999.


Segundo mito; Segundo você, o seu governo foi um exemplo de rigor fiscal. Meu Deus: um governo que elevou a dívida pública do Brasil de uns 60 bilhões de reais em 1994 para mais de 850 bilhões de dólares quando entregou o governo ao Lula, oito anos depois, é um exemplo de rigor fiscal? Gostaria de saber que economista poderia sustentar esta tese. Isto é um dos casos mais sérios de irresponsabilidade fiscal em toda a história da humanidade.


E não adianta atribuir este endividamento colossal aos chamados “esqueletos” das dívidas dos estados, como o fez seu ministro de economia burlando a boa fé daqueles que preferiam não enfrentar a triste realidade de seu governo. Um governo que chegou a pagar 50% ao ano de juros por seus títulos para, em seguida, depositar os investimentos vindos do exterior em moeda forte a juros nominais de 3 a 4%, não pode fugir do fato de que criou uma dívida colossal só para atrair capitais do exterior para cobrir os déficits comerciais colossais gerados por uma moeda sobrevalorizada que impedia a exportação, agravada ainda mais pelos juros absurdos que pagava para cobrir o déficit que gerava.


Este nível de irresponsabilidade cambial se transforma em irresponsabilidade fiscal que o povo brasileiro pagou sob a forma de uma queda da renda de cada brasileiro pobre. Nem falar da brutal concentração de renda que esta política agravou dráticamente neste pais da maior concentração de renda no mundo. Vergonha, Fernando. Muita vergonha. Baixa a cabeça e entenda porque nem seus companheiros de partido querem se identificar com o seu governo…te obrigando a sair sozinho nesta tarefa insana.


Terceiro mito – Segundo você, o Brasil tinha dificuldade de pagar sua dívida externa por causa da ameaça de um caos econômico que se esperava do governo Lula. Fernando, não brinca com a compreensão das pessoas. Em 1999 o Brasil tinha chegado à drástica situação de ter perdido TODAS AS SUAS DIVISAS. Você teve que pedir ajuda ao seu amigo Clinton que colocou à sua disposição ns 20 bilhões de dólares do tesouro dos Estados Unidos e mais uns 25 BILHÕES DE DÓLARES DO FMI, Banco Mundial e BID. Tudo isto sem nenhuma garantia.


Esperava-se aumentar as exportações do pais para gerar divisas para pagar esta dívida. O fracasso do setor exportador brasileiro mesmo com a espetacular desvalorização do real não permitiu juntar nenhum recurso em dólar para pagar a dívida. Não tem nada a ver com a ameaça de Lula. A ameaça de Lula existiu exatamente em conseqüência deste fracasso colossal de sua política macro-econômica. Sua política externa submissa aos interesses norte-americanos, apesar de algumas declarações críticas, ligava nossas exportações a uma economia decadente e um mercado já copado. A recusa dos seus neoliberais de promover uma política industrial na qual o Estado apoiava e orientava nossas exportações. A loucura do endividamento interno colossal. A impossibilidade de realizar inversões públicas apesar dos enormes recursos obtidos com a venda de uns 100 bilhões de dólares de empresas brasileiras. Os juros mais altos do mundo que inviabilizava e ainda inviabiliza a competitividade de qualquer empresa.


Enfim, UM FRACASSO ECONOMICO ROTUNDO que se traduzia nos mais altos índices de risco do mundo, mesmo tratando-se de avaliadoras amigas. Uma dívida sem dinheiro para pagar… Fernando, o Lula não era ameaça de caos. Você era o caos. E o povo brasileiro correu tranquilamente o risco de eleger um torneiro mecânico e um partido de agitadores, segundo a avaliação de vocês, do que continuar a aventura econômica que você e seu partido criou para este país.


Gostaria de destacar a qualidade do seu governo em algum campo mas não posso fazê-lo nem no campo cultural para o qual foi chamado o nosso querido Francisco Weffort (neste então secretário geral do PT) e não criou um só museu, uma só campanha significativa. Que vergonha foi a comemoração dos 500 anos da “descoberta do Brasil”. E no plano educacional onde você não criou uma só universidade e entou em choque com a maioria dos professores universitários sucateados em seus salários e em seu prestígio profissional. Não Fernando, não posso reconhecer nada que não pudesse ser feito por um medíocre presidente.


Lamento muito o destino do Serra. Se ele não ganhar esta eleição vai ficar sem mandato, mas esta é a política. Vocês vão ter que revisar profundamente esta tentativa de encerrar a Era Vargas com a qual se identifica tão fortemente nosso povo. E terão que pensar que o capitalismo dependente que São Paulo construiu não é o que o povo brasileiro quer. E por mais que vocês tenham alcançado o domínio da imprensa brasileira, devido suas alianças internacionais e nacionais, está claro que isto não poderia assegurar ao PSDB um governo querido pelo nosso povo. Vocês vão ficar na nossa história com um episódio de reação contra o vedadeiro progresso que Dilma nos promete aprofundar. Ela nos disse que a luta contra a desigualdade é o verdadeiro fundamento de uma política progressista. E dessa política vocês estão fora.


Apesar de tudo isto, me dá pena colocar em choque tão radical uma velha amizade. Apesar deste caminho tão equivocado, eu ainda gosto de vocês ( e tenho a melhor recordação de Ruth) mas quero vocês longe do poder no Brasil. Como a grande maioria do povo brasileiro. Poderemos bater um papo inocente em algum congresso internacional se é que vocês algum dia voltarão a freqüentar este mundo dos intelectuais afastados das lides do poder.


Com a melhor disposição possível mas com amor à verdade, me despeço


thdossantos@terra.com.br

http://theotoniodossantos.blogspot.com/


(*) Theotonio Dos Santos é Professor Emérito da Universidade Federal Fluminense, Presidente da Cátedra da UNESCO e da Universidade das Nações Unidas sobre economia global e desenvolvimentos sustentável. Professor visitante nacional sênior da Universidade Federal do Rio de Janeiro.


sábado, 16 de outubro de 2010

Repulsa ao sexo


Este é o penúltimo texto escrito pela psicanalista antes de ser demitida do jornal O Estado de S. Paulo. Porém, trata de um tema mais atual do que nunca: o aborto
Entre os três candidatos à presidência mais bem colocados nas pesquisas, não sabemos a verdadeira posição de Dilma e de Serra. Declaram-se contrários para não mexer num vespeiro que pode lhes custar votos. Marina, evangélica, talvez diga a verdade. Sua posição é tão conservadora nesse aspecto quanto em relação às pesquisas com transgênicos ou células–tronco.
Mas o debate sobre a descriminalização do aborto não pode ser pautado pela corrida eleitoral. Algumas considerações desinteressadas são necessárias, ainda que dolorosas. A começar pelo óbvio: não se trata de ser a favor do aborto. Ninguém é. O aborto é sempre a última saída para uma gravidez indesejada. Não é política de controle de natalidade. Não é curtição de adolescentes irresponsáveis, embora algumas vezes possa resultar disso. É uma escolha dramática para a mulher que engravida e se vê sem condições, psíquicas ou materiais, de assumir a maternidade. Se nenhuma mulher passa impune por uma decisão dessas, a culpa e a dor que ela sente com certeza são agravadas pela criminalização do procedimento. O tom acusador dos que se opõem à legalização impede que a sociedade brasileira crie alternativas éticas para que os casais possam ponderar melhor antes, e conviver depois, da decisão de interromper uma gestação indesejada ou impossível de ser levada a termo.
Além da perda à qual mulher nenhuma é indiferente, além do luto inevitável, as jovens grávidas que pensam em abortar são levadas a arcar com a pesada acusação de assassinato. O drama da gravidez indesejada é agravado pela ilegalidade, a maldade dos moralistas e a incompreensão geral. Ora, as razões que as levam a cogitar, ou praticar, um aborto, raramente são levianas. São situações de abandono por parte de um namorado, marido ou amante, que às vezes desaparecem sem nem saber que a moça engravidou. Situações de pobreza e falta de perspectivas para constituir uma família ou aumentar ainda mais a prole já numerosa. O debate envolve políticas de saúde pública para as classes pobres. Da classe média para cima, as moças pagam caro para abortar em clínicas particulares, sem que seu drama seja discutido pelo padre e o juiz nas páginas dos jornais.
O ponto, então, não é ser a favor do aborto. É ser contra sua criminalização. Por pressões da CCNBB, o Ministro Paulo Vannucci precisou excluir o direito ao aborto do recente Plano Nacional de Direitos Humanos. Mas mesmo entre católicos não há pleno consenso. O corajoso grupo das “Católicas pelo direito de decidir” reflete e discute a sério as questões éticas que o aborto envolve.
O argumento da Igreja é a defesa intransigente da vida humana. Pois bem: ninguém nega que o feto, desde a concepção, seja uma forma de vida. Mas a partir de quantos meses passa a ser considerado uma vida humana? Se não existe um critério científico decisivo, sugiro que examinemos as práticas correntes nas sociedades modernas. Afinal, o conceito de humano mudou muitas vezes ao longo da história. Data de 1537 a bula papal que declarava que os índios do Novo Continente eram humanos, não bestas; o debate, que versava sobre o direito a escravizar-se índios e negros, estendeu-se até o século XVII.
ऀA modernidade ampliou enormemente os direitos da vida humana, ao declarar que todos devem ter as mesmas chances e os mesmos direitos de pertencer à comunidade desigual, mas universal, dos homens. No entanto, as práticas que confirmam o direito a ser reconhecido como humano nunca incluíram o feto. Sua humanidade não tem sido contemplada por nenhum dos rituais simbólicos que identificam a vida biológica à espécie. Vejamos: os fetos perdidos por abortos espontâneos não são batizados. A Igreja não exige isto. Também não são enterrados. Sua curta existência não é imortalizada numa sepultura – modo como quase todas as culturas humanas atestam a passagem de seus semelhantes pelo reino desse mundo. Os fetos não são incluídos em nenhum dos rituais, religiosos ou leigos, que registram a existência de mais uma vida humana entre os vivos.
A ambigüidade da Igreja que se diz defensora da vida se revela na condenação ao uso da camisinha mesmo diante do risco de contágio pelo HIV, que ainda mata milhões de pessoas no mundo. A África, último continente de maioria católica, paupérrimo (et pour cause…), tem 60% de sua população infectada pelo HIV. O que diz o Papa? Que não façam sexo. A favor da vida e contra o sexo – pena de morte para os pecadores contaminados.
Ou talvez esta não seja uma condenação ao sexo: só à recente liberdade sexual das mulheres. Enquanto a dupla moral favoreceu a libertinagem dos bons cavalheiros cristãos, tudo bem. Mas a liberdade sexual das mulheres, pior, das mães – este é o ponto! – é inadmissível. Em mais de um debate público escutei o argumento de conservadores linha-dura, de que a mulher que faz sexo sem planejar filhos tem que agüentar as conseqüências. Eis a face cruel da criminalização do aborto: trata-se de fazer, do filho, o castigo da mãe pecadora. Cai a máscara que escondia a repulsa ao sexo: não se está brigando em defesa da vida, ou da criança (que, em caso de fetos com malformações graves, não chegarão viver poucas semanas). A obrigação de levar a termo a gravidez indesejada não é mais que um modo de castigar a mulher que desnaturalizou o sexo, ao separar seu prazer sexual da missão de procriar.

terça-feira, 12 de outubro de 2010

Para você, que não votou na Dilma


por Leonardo de Souza *

Você não votou na Dilma no primeiro turno. Também não pretende votar nela no segundo turno. Não apenas você não vai votar nela, como você tem alertado sobre os perigos de se votar na candidata petista. Você tem suas razões para achar que o voto em Dilma não é o melhor para o Brasil.
Eu não penso como você. Entendo que o melhor voto para o Brasil é o voto em Dilma Roussef, e não em José Serra.
A principal razão que, no meu ponto de vista, justifica o voto em Dilma não é uma única razão. Na verdade, são 53 milhões de razões: entre 2003 e 2008, foram 21 milhões de brasileiros que deixaram a miséria e outros 32 milhões que ascenderam à classe média. Os números dos que chegaram à classe média correspondem mais ou menos ao total de torcedores do Flamengo, e os que saíram da pobreza correspondem aproximadamente à torcida do Corinthians. É isso mesmo: o número de brasileiros que melhoraram de vida na Era Lula é um pouco menor que a soma das torcidas do Flamengo e do Corinthians. A pobreza extrema no país foi reduzida à metade nos anos Lula. Esse salto não se deveu apenas ao bom momento econômico. Isso é fruto de medidas específicas do Governo Federal, tais como o Bolsa Família e o Bolsa Escola.
Você chama esses programas de assistencialistas, de demagogia paternalista. Na sua concepção liberal de “Estado mínimo”, esses programas não têm justificativa. Mas os países socialmente mais justos foram aqueles em que o Estado assumiu um papel ativo na promoção do bem estar social. Você condena os programas brasileiros, mas, quando vem à Europa, se embasbaca dizendo que a Suécia ou a Dinamarca é que são países “de verdade”, pois se importam com seus cidadãos. Os programas sociais brasileiros são irrisórios se comparados aos de países da Europa ocidental. Por que você etiqueta os programas assistencialistas suecos de “justos” e os brasileiros de “demagógicos”? O número de programas de suporte social de um país como a França é muito superior ao do Brasil. Para você ter uma ideia, aqui eu recebo uma ajuda de moradia, fornecida pelo governo francês a todo estudante que paga aluguel, seja ele francês ou não. Isso custa uma grana preta aos cofres franceses. Certa vez, comentei com um colega no trabalho que recebia essa ajuda. Nunca vou me esquecer do que ele falou: “Puxa, nem sabia que isso existia aqui na França. Sou classe média, não preciso desse auxílio, mas fico feliz de saber que os impostos que eu pago servem para ajudar estudantes como você”. Isso é civismo. É impensável ouvir isso da classe média brasileira, notória pelo seu acivismo. O que se ouve deles é que “a classe média é explorada”.
Você deveria é ficar feliz de saber que parte de seus impostos são destinados a ajudar os brasileiros que podem menos. Votar em Dilma é votar na continuidade desses programas. É a garantia de que mais compatriotas irão melhorar de vida. Ou você acha que vai manter esses programas um cara cujo vice propôs punir quem dá esmolas e que chamou o Pronasci de “bolsa-bandido”? Um cara cuja esposa chamou o Bolsa Família de “bolsa vagabundagem”? Você acha que esse senhor tem capacidade de diálogo com os mais desprovidos? Um cara que diz não entender os sotaques de goianos, mineiros e pernambucanos? Um cara que, como bem observou Idelber Avelar, inventou a favela de plástico? Um cara que diz para uma eleitora na favela, “Não posso conversar agora. A senhora não poderia me mandar um fax?”? Esse senhor não demonstra ter canais de comunicação com os pobres. Serra diz que vai manter os programas sociais. Só que eu não confio no que Serra diz. Aliás, não confio sequer no compromisso que ele assume por escrito em cartório.
Foi sob o Governo Lula que a economia brasileira conheceu um período de crescimento expressivo, inclusive durante a crise mundial. Conheço seu argumento: “Lula continuou o que FHC fez”. Só que o próprio FHC reconheceu recentemente que a gestão econômica do PT tem méritos próprios. Insistir na tese de que tudo de bom da economia brasileira não tem sequer uma contribuição da equipe econômica de Lula, mas apenas de FHC e do Plano Real, tem tanto sentido quanto dizer que a pujança da indústria automobilística brasileira nos dias atuais é mérito de apenas um homem: JK.
Não foi apenas no plano econômico que a gestão Lula foi primorosa. Há que se destacar a revitalização do sistema universitário público. Comparar a gestão Lula com Paulo Renato é como comparar o Barcelona ao Madureira. Foi nos anos FHC que o ensino superior privado conheceu fulgurante expansão – na maior parte das vezes, sem a contrapartida da qualidade –, rifando vagas universitárias a megagrupos empresariais. Ao mesmo tempo, as universidades federais entraram em processo de sucateamento: Paulo Renato cortou verbas, restringiu concursos para professores e funcionários, priorizou a expansão do ensino privado, não promoveu uma política de assistência estudantil. Fiz o curso médico na UFMG durante os anos FHC. O descaso governamental provocava greves recorrentes (a de 1998 foi marcante) e provocou inclusive o fechamento do Hospital das Clínicas da UFMG, pelo simples motivo de que a verba federal não era repassada: centenas e centenas de alunos, além de milhares de pacientes carentes, sofreram com o fechamento do hospital. Hoje, o campus da UFMG tem outra cara: prédios novos e modernos foram inaugurados (Economia, Farmácia, Odontologia, Engenharia).
Cynthia Semíramis concorda comigo. Lula investiu no ensino superior: criou 14 universidades federais e outras dezenas e dezenas de escolas técnicas, muitas delas em regiões menos desenvolvidas do país. Foi a política de Lula que permitiu a criação, por exemplo, do Instituto de Neurociências de Natal, que já está aí, repatriando pesquisadores e fazendo pesquisa em alto nível. Cargos docentes foram criados e a carreira universitária foi valorizada, em flagrante contraste com a ativa promoção da penúria que marcou a gestão Paulo Renato. Tudo isso propiciou que os mestres e doutores formados no Brasil ocupassem cargos na universidade brasileira, evitando o brain drain que por tantos anos sangrou a academia brasileira.
O salto na pesquisa brasileira desde a eleição de Lula é bastante expressivo. Em 2003, os investimentos em ciência e tecnologia foram de 21,4 bilhões de reais; em 2008, já atingiam R$ 43,1 bilhões. Paralelamente, houve notável aumento da produtividade científica brasileira: as publicações em peer-review journals saltaram de 14.237 em 2003 para 30.415 em 2008. Subimos da 17ª posição no ranking da SCImago, em 2000, para a 14ª, em 2008. Passamos países com maior tradição de pesquisa, como a Suíça e a Rússia. A política de pesquisa do Governo Lula foi elogiada inclusive pela Nature, uma das revistas científicas mais importantes do mundo (aí, Tio Rei, coloque mais essa na lista do jornalismo chapa-branca). Eu não voto em José Serra porque não quero que a universidade e a pesquisa brasileiras sejam sucateadas novamente. Não merecemos outro Paulo Renato.
Você diz que o governo do PT é anti-democrático, que ele coíbe a liberdade de expressão e que ele ameaça a liberdade de imprensa. Você acha que o PSDB representa uma proposta democrática. Discordo nos dois pontos. Houve declarações atrapalhadas do governo no que diz respeito à imprensa, e não aprovo a atitude de Lula no episódio Larry Rother. Mas daí a dizer que governo do PT é anti-democrático e que cerceia a liberdade de imprensa vai uma distância muito grande. Nem mesmo FHC sustenta que o Lula é stalinista – só aloprados como Olavão e o Tio Rei é que alimentam besteiras assim. Se, como você diz, o PT censura a imprensa a seu favor e coloca um monte de jornalista chapa-branca nas redações de todo o país, olha, então o PT tem que aprimorar seus métodos. Dê uma olhada nas últimas capas da revista semanal de maior circulação do país, ligue a TV no principal canal, ou visite um dos blogs políticos mais acessados e veja (ops!) se há algum indício de que o PT tolhe quem fala mal dele e quem aponta as lambanças do partido. Aí você diz que, no governo Lula, tentou-se criar o Conselho Nacional de Jornalismo e que isso era uma tentativa ditatorial de controlar a liberdade de imprensa. Se isso é ditadura, sua lista de governos anti-democráticos deve incluir também países em que o Conselho já existe, como a França e a Inglaterra, como bem lembra Jânio de Freitas. Você critica a TV Brasil, dizendo que o governo não tem que manter canal de TV. Diga isso a um francês. Ele vai lhe dizer que na França não existe um canal de TV nacional que seja público. Existem cinco.
Eu também li o editorial do Estadão, dizendo que Dilma é “o mal a evitar”, por representar uma ameaça à democracia e à liberdade de imprensa. Você achou bonita essa defesa do “Estado de Direito”, né? Por que o Estadão nunca fez um editorial como esse quando o Brasil efetivamente vivia sob uma ditadura, nos anos de chumbo? Por que, dias depois desse editorial, esse mesmo órgão que se põe como baluarte da democracia plural demitiu sumariamente uma colunista que apoiou o Bolsa Família?
E será que o PSDB é tão comprometido assim com a democracia constitucional e com a liberdade de expressão? E os arapongas da Abin na gestão FHC? De qual partido é Eduardo Azeredo, que propôs uma lei de controle da internet que é carinhosamente chamada de AI-5 digital? De qual partido é Yeda Crusius, que mobilizou a PM gaúcha para espionar uma deputada de oposição, inclusive suas crianças (via Idelber)? De qual partido é Beto Richa, que censurou sete pesquisas eleitorais, um blog e até um twitter? E o que dizer do Serra, que telefonou a Gilmar Mendes para que ele tomasse a decisão que o PSDB preferia, no que diz respeito aos documentos necessários à votação? Isso é respeito às instituições democráticas?
Você reprova a política externa do Lula, dizendo que ele desonra a democracia brasileira, privilegiando o diálogo com regimes fechados e ditatoriais. Então me responda: onde estava sua indignação quando FHC condecorou o ditador peruano Alberto Fujimori com a Ordem do Cruzeiro do Sul?
Você vê com maus olhos as alianças políticas do governo Lula e acha que isso é um argumento forte para não votar no PT. Eu também não gosto do Sarney, do Collor, do Calheiros, do Temer, do Hélio Costa. Preferiria que eles estivessem longe do poder. Mas já passamos da idade de acreditar em purismo ideológico, né? Isso é coisa de adolescente que descobre a política. Fazer política é fazer alianças, muitas das quais difíceis de serem engulidas. Vai me dizer que você gostava de ver o sociólogo da Sorbonne de mãos dadas com o PFL de ACM e cia.? Você gostava de ver o Renan Calheiros como Ministro da Justiça do FHC? Talvez você nem sequer goste do Índio da Costa… Bem vindo à real politikmon ami.
E sim, você vai me falar da corrupção na gestão petista. É verdade. No que diz respeito ao combate à corrupção o governo Lula não foi virtuoso – longe disso. Houve mesmo bastante corrupção. O mensalão existiu, não foi invenção. Mas, será que a oposição é impoluta e pode mesmo posar de moralmente superiora? Lembra-se do Mensalão Mineiro e do Azeredo? Do Ricardo Sérgio de Oliveira, caixa do alto tucanato, que levou R$ 15 milhões na privatização da Vale? Dos R$ 400.000 a cada deputado que votou a favor da reeleição? E o esquema de corrupção e espionagem, revelado no escândalo dos grampos durante a privatização da Telebrás, envolvendo FHC, o presidente do BNDES (André Lara Resende) e Luiz Carlos Mendonça de Barros (ministro das Comunicações)? E a farra do Proer? E o favorecimento ilícito da Raytheon na instalação do SIVAM ? E a endinheirada relação entre Chico Lopes (ex-presidente do BC) e o banqueiro Salvatore Cacciola? E Eduardo Jorge, assessor pessoal de FHC envolvido em diversas negociatas, inclusive em “caixa dois” para a reeleição de FHC? Por favor, não me venha com essa conversa de que o PSDB não compactua com a corrupção.
Eu vou concordar com você que o Brasil precisa de investimento em infra-estrutura: portos, rodovias, aeroportos. Mas será que o governo que impôs à população brasileira o racionamento de energia é mesmo o mais preparado para conduzir esses avanços em infra-estrutura? Acho que não.
Mas talvez nenhuma dessas questões sobre economia, educação e gestão pública importem para você. Talvez o que mais lhe opõe à candidatura de Dilma Roussef sejam questões religiosas. Pode ser, por exemplo, que você se oponha à política petista em defesa dos direitos civis dos homossexuais. Você chama isso de “tentativa de implantação de uma ditadura gay no Brasil”. É engraçado ouvir que existe ditadura gay no Brasil das mulheres-fruta, das dançarinas de axé, da erotização infantil, das peladonas do carnaval, das bancas em que pululam revistas masculinas de orientação heterossexual. Fique tranqüilo, essas coisas vão continuar acontecendo e ninguém está propondo instituir o monopólio da G Magazine entre as revistas de entretenimento adulto (fugiremos juntos do Brasil quando isso acontecer, ok?). Estamos falando em estender a uma pequena parcela da população os direitos civis desfrutados pela maioria. Nenhum governo do mundo tem poder para forçar alguém a assumir determinada sexualidade, porque os determinismos neurobiológicos da sexualidade passam ao largo da legislação dos homens – do contrário, eu acharia que os labradores machos lá do sítio da minha família só montam um no outro porque o governo PT apóia a causa homossexual (e eu desconfio que meus labradores não entendem muito bem o que seja o PL 122). A questão aqui é apenas garantir que a expressão de determinado comportamento sexual não seja discriminada. Isso não é forçar a população a ser homossexual, nem calar heterossexuais. O prefeito de Paris é gay, assim como o de Berlim e a Primeira Ministra da Islândia. Eu, heterossexual, não sofro por morar em uma cidade governada por um gay.
Aproveitando o tema, permita-me uma pergunta: o que aconteceria se, ao invés de se mobilizarem maciçamente contra o “casamento gay”, os evangélicos se movessem por coisas que importam, como metrôs, ensino público, bons hospitais e punição a corruptos? Por essas e outras, é que indicadores como mortes violentas, saneamento básico e crianças nas escolas são bem melhores em Paris do que em São Gonçalo, cidade do Brasil com maior concentração de evangélicos. A luta contra a miséria e os embates por educação, transporte e hospitais de qualidade não parecem sensibilizar evangélicos – mas se dois marmajos querem juntar escovas de dentes no mesmo copo do banheiro, aí eles entram na briga, né? Essa miopia política acívica atrasa o país. O Brasil seria bem melhor para todos se os evangélicos batalhassem politicamente por coisas que realmente importam – e isso certamente não inclui ajustar o mundo aos estritos códigos comportamentais que defendem.
Há o aborto também. Você está certo: a Dilma é a favor do direito ao aborto (este vídeo é como batom na cueca, não tem o que discutir). Mas preste atenção: estamos tratando de uma eleição presidencial, não de um plebiscito sobre o aborto. E você sabe: o presidente não tem poder para assinar um papel e legalizar o aborto por conta própria, sem aprovação do Congresso, como se estivesse assinando uma ordem para comprar canetas Bic para escolas públicas. A discussão e a legislação sobre aborto são matéria do Congresso, não do presidente. Não misture as coisas. Não entre na onda dos que estão transformando essa eleição em um plebiscito.
O Brasil melhorou muito sob a égide de Lula. A imprensa mundial, dos veículos mais à esquerda aos mais à direita (tá aqui o Figaro que não me deixa mentir), saúda os avanços na Era Lula. Você dirá, com razão, que toda unanimidade é burra. Sim, é verdade. Mas isso não significa que toda forma de discordância é inteligente. Não é inteligente negar que, nos anos Lula, o Brasil se tornou um país socialmente mais justo e menos desigual. Isso é negar os fatos. E negar os fatos nunca é inteligente.
Você pode até não votar na Dilma, por razões várias. Eu, de minha parte, prefiro apoiar quem tem feito do Brasil um lugar melhor para o maior número possível dos filhos deste solo: os brasileiros.
Leonardo de Souza é médico formado pela UFMG. Especialista em Neurologia, trabalha desde 2005 no Centro de Doenças Cognitivo-Comportamentais do Hospital da Pitié-Salpétriêre, em Paris. É doutorando em neurociências na Université Paris VI. Este texto foi publicado inicialmente em seu blog: aterceiramargemdosena.opsblog.org.